Mês: novembro 2013

Operação Santa Luz desarticula garimpo ilegal na Bahia

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Polícia-FederalA Polícia Federal desencadeou na manhã de ontem (21/11) a Operação Santa Luz para desarticular um garimpo ilegal de ouro, que funcionava em duas fazendas contíguas, na zona rural de Luz.

Os garimpeiros não dispõem de licenciamento ambiental ou autorização do DNPM, nem recolhem  taxas e tributos relativos ao minério apreendido. A PF cumpre mandado de busca e apreensão na região e, durante a operação, apreendeu os equipamentos utilizados para a lavra do ouro.

O garimpo teve início após a ocupação de duas fazendas por integrantes de um movimento rural de trabalhadores sem-terra que, depois de algum tempo, descobriram a existência de ouro no interior das propriedades. Com a propagação da notícia e com algumas tentativas bem-sucedidas de localização de ouro, houve a afluência de inúmeros garimpeiros ao local, chegando a contar mais de 600 deles.

Os responsáveis pela extração serão indiciados pelo cometimento dos crimes previstos no art. 2º da Lei nº 8.176/91 e 55 da Lei nº 9.605/98. Os intermediários que adquiriam o ouro poderão indiciados pelo delito previsto no art. 180 do Código Penal.

Deputada reivindica obras para os municípios do Sul da Bahia

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Audiência

Buscar parcerias do governo do estado para a realização de importantes obras e serviços nos municípios de Ilhéus, Canavieiras, Uruçuca, Itabuna e Una. Esse foi o objetivo da audiência da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em Salvador, que contou com a participação dos prefeitos Almir Melo (Canavieiras), Diane Rusciolelli (Una), Claudevane Leite (Itabuna) e Fernanda Silva (Uruçuca). Na oportunidade a deputada Ângela Sousa falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios, da necessidade do apoio do governo do estado e apresentou o ofício 186/2013 solicitando uma série de obras para essas cidades.

Para Itabuna, por exemplo, a deputada estadual informou que as principais reivindicações do prefeito Claudevane Leite são a reforma do pavilhão da feira livre e cobertura do canal, no bairro Califórnia, além do esgotamento sanitário do município e a retomada das obras da barragem do Rio Almada. Também foi solicitada a pavimentação asfáltica para os bairros Nova Ferradas, São Lourenço, Santo Antônio, São Caetano e Ferradas. O prefeito e deputada estadual pediram ainda a retomada das obras do Centro de Convenções e a implantação da Escola Pública de Trânsito.

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Cartilha e documentário sobre “Mãe Ilza Mukalê – Histórias e Saberes” serão lançados em Ilhéus

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Mãe Ilza Mukalê - Histórias e Saberes
Mãe Ilza Mukalê – Histórias e Saberes

No mês da Consciência Negra, que é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, um projeto ousado lança, em Ilhéus, uma cartilha impressa acompanhada de um documentário em DVD sobre Mãe Ilza Mukalê – Histórias e Saberes, no próximo dia 27, às 19h, Terreiro de Matamba Tombenci Neto. O projeto foi pensado para contribuir, com conteúdo, para a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que visam incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Parte dos exemplares será doada para escolas públicas e bibliotecas da região, possibilitando o acesso às informações compartilhadas por Mãe Ilza, referência do Candomblé Angola-Congo na região.

O projeto é fundamentado na tradição da oralidade como matriz principal. “Participei de oito rodas de conversa abertas ao público em novembro e dezembro do ano passado. Assim, pude falar sobre coisas que não estão registradas em outros lugares, como histórias da minha família, aspectos do Candomblé Angola-Congo”, explica Mãe Ilza. A matriarca comemora o lançamento da cartilha e do documentário e diz: “espero contribuir para que alunos, professores de escolas públicas e privadas saibam mais sobre esses assuntos”.

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Ilhéus : Dois acusados de assalto morrem em confronto com a polícia

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009 (2)Policiais militares dos PETOs 68 e 70 de Ilhéus receberam denúncias, na noite de quinta-feira(21), de que os acusados de assaltar a loja da OI, em Ilhéus, durante a tarde do mesmo dia estavam escondidos na Favela do Cominho.  Durante a ação de busca aos suspeitos, a polícia foi recebida a a tiros e dois homens morreram em confronto.

Os homens, identificados como Lúcio e Rodrigo, foram apontados por denunciantes como autores do assalto. Após o confronto, os policiais apreenderam duas armas, um revólver calibre 38 e uma pistola 9mm.

Eles chegaram a ser socorridos ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, mas não resistiram aos ferimentos.

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Informações do site Verdinho Itabuna

Cartórios da Bahia: concurso vai preencher 1.383 vagas

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tj-ba(4)São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.

Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet, no site: www.cespe.unb.br.

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Coincidência? Cooperativa denunciada em Ilhéus é alvo de ação do MP no Município de Senhor do Bomfim.

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em que solicita à Justiça concessão de liminar para a suspensão imediata de todos os contratos entre o Município de Senhor do Bonfim e a Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Transporte da Bahia (Coopset). No pedido principal, os promotores de Justiça da comarca, Ítala Suzana Carvalho, Rita de Cássia Caxias, Gilber Santos de Oliveira e Aline Cotrim requerem a nulidade do contrato, por terem encontrado, após instauração de inquérito civil, ilegalidades na contratação da cooperativa feita com dispensa de licitação e com indícios de superfaturamento. Eles afirmam que seguem com as investigações para apurar eventual ato de improbidade administrativa.

Em abril//2013 , a mesma Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Transporte da Bahia (Coopset) ganhou uma licitação de R$ 1,128 milhões em Ilhéus, e foi alvo de  investigação  e denuncia do BLOG AGRAVO levando o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a anular o procedimento licitatório suspeito alegando vícios insanáveis, depois de um parecer relâmpago da controladoria geral do município, assim desativando uma bomba no seu governo. ( CLIQUE AQUI PARA VER A MATÉRIA  ).

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Itabuna : MPT aciona Lojas Americanas por desrespeito a normas de segurança

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra as Lojas Americanas de Itabuna, no sul da Bahia, por descumprimento de normas de saúde e segurança dos seus trabalhadores. Após cinco anos de inspeções, realizadas entre 2006 e 2011 pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e por um perito em engenharia e segurança do trabalho do MPT, ficou claro que a empresa não adotava as medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores e resguardar o direito de um meio ambiente de trabalho sadio. A ACP, de autoria do procurador Ilan Fonseca, do MPT de Itabuna, pede indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões e que a 2ª Vara da Justiça do Trabalho determine à empresa o cumprimento das normas.

A primeira audiência está agendada para dia 13 de fevereiro, mas o MPT quer que o cumprimento das normas de segurança seja determinado através de decisão liminar, antecipando o julgamento final da ação. Neste caso, o MPT sugere que o juiz fixe multa de R$50 mil a ser paga pela empresa na hipótese de descumprimento de qualquer dos itens. Tanto o valor das multas em caso de descumprimento quanto dos R$5 milhões pedidos a título de indenização à sociedade pelos danos morais causados  serão, segundo o pedido do MPT, revertidos a entidades e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos a ser escolhidas pelo MPT de Itabuna ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Jutahy defende a perda de mandato para condenados no mensalão.

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Deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) defendeu nesta quinta-feira (21) a cassação automática dos mandatos dos deputados condenados no escândalo do mensalão. Na avaliação de Jutahy, a situação do deputado José Genoíno, que deve se repetir com outros mensaleiros, o julgamento do plenário não tem vez porque não cabe à Câmara revisar decisão transitada em julgado no STF. “Por isso, defendo a perda automática de mandato”, destacou durante discurso no plenário da Câmara Federal.

Durante o processo de cassação do primeiro parlamentar presidiário brasileiro, o ex-deputado Natan Donadon, Jutahy Júnior já havia apresentado dispositivo para a cassação automática do mandato após a perda dos direitos políticos. “Tivemos uma sessão que não deveria ter ocorrido. É inconcebível que alguém que não tenha o direito de votar continue no exercício do mandato. E eu vou manter essa posição. Não podemos permitir que presidiários venham a esta tribuna discutir a questão de uma sentença judicial”, destacou.

Jutahy lembrou que durante oito anos e seis meses, com os acusados tendo amplo direito de defesa, o Supremo Tribuna Federal chega ao fim em relação ao cumprimento das sentenças do maior escândalo de corrupção da história deste País, que foi o mensalão. “Alguns estão sendo condenados para cumprir penas em regime fechado, outros em regime semiaberto, outros em trabalhos comunitários. Cada um de acordo com o crime que cometeu e com a gravidade da ação praticada”, afirmou.

O tucano disse que nunca fui à tribuna, em nenhum momento, para defender cassação de mandato em decoro Parlamentar, porque a questão do decoro é uma avaliação subjetiva. “No caso específico das sentenças transitadas em julgado, não nos cabe julgar. Não temos nem possibilidade de avaliar se aquilo ocorreu ou não. Os fatos são analisados no âmbito do Judiciário; as provas, colhidas no âmbito do Judiciário. Nós não temos como fazer julgamento”, concluiu Jutahy.

Veja o vídeo do discurso do deputado Jutahy na íntegra :  

Comissão de Educação aprova regulamentação da profissão de paisagista

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Agência  Câmara

Stepan Nercessian, o relator: existem poucos cursos superiores na área de paisagismo.

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (20) proposta (PL 2043/11) que regulamenta a profissão de paisagista. Pelo texto, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o exercício da profissão somente será permitido aos graduados em paisagismo, arquitetura da paisagem ou composição paisagística. Caso cursem pós-graduação nessas áreas, os formados em curso superior de arquitetura, urbanismo, agronomia, engenharia florestal ou artes plásticas também poderão exercer o ofício.

O relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), apresentou emenda para determinar que a pós-graduação seja exigida somente a partir do décimo-primeiro ano da entrada em vigor da lei.

O texto do relator também permite aos atuais paisagistas, formados em qualquer curso superior, continuar a exercer a atividade por cinco anos a partir da vigência da nova legislação. Para isso, terão de cursar especialização em paisagismo, arquitetura da paisagem ou composição paisagística. Pelo texto original, esses profissionais devem apresentar o certificado de pós-graduação assim que a lei entrar em vigor.

Faltam cursos

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Governo da Bahia vai dar calote em professores contratados pelo PST ?

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Segundo o Blog Ilhéus 24 h, essa foi a informação recebida por um diretor de um colégio estadual do município de Canavieiras, após ir a Salvador, munido de documentações, cobrando à secretaria estadual de Educação o pagamento atrasado de professores e funcionários contratados pelo regime de Prestação Temporária de Serviço (PST).

Na ocasião, ele foi informado que o orçamento de 2013 já tinha sido fechado e publicado no Diário Oficial pela secretaria estadual da Fazenda, e que os salários dos servidores PST, alguns com até cinco meses de atraso, não seriam pagos.

Isso acarretou em desespero por parte de quem está trabalhando, acumulando dívidas e passando necessidades, incluindo cortes de energia elétrica e falta de comida em casa.

Como forma de pressionar, os professores afirmam que trabalharão normalmente até o final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados, mas que não repassarão as notas para a Direc.

Caso o calote se configure de fato como realidade, será uma das maiores vergonhas protagonizadas pelo governo Jaques Wagner, e, com certeza, será utilizado por seus adversários políticos nas eleições governamentais do ano que vem, onde o atual governador pretende eleger um sucessor.