Mês: novembro 2013

Numa adquire dois automóveis para fiscalização ambiental em Ilhéus e Amargosa

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Dois automóveis, modelo Renault Duster 4×4, foram adquiridos pelo Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público estadual (Numa) para reforçar a atuação de fiscalização e monitoramento ambiental do bioma no interior do estado. Os veículos serão destinados para as Bases Ambientais de Ilhéus e Amargosa, e vão substituir os carros que sofreram danos em acidente ocorrido em 2011.

A aquisição é resultado de um convênio firmado entre o MP e o Ministério do Meio Ambiente em 2007. O ato da entrega dos carros foi realizado na tarde de hoje, 5, no estacionamento da sede do MP no CAB, com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes; do coordenador do Numa, promotor de Justiça Yuri Melo; da promotora de Justiça Regional Ambiental de Ilhéus, Aline Valéria Salvador; e dos motoristas.

“A chegada dos carros irá proporcionar uma melhor eficiência na atuação do MP, sobretudo na área de fiscalização ambiental”, afirmou Aline Salvador. O promotor Yuri Melo informou que com a entrega dos automóveis cumpriu-se a meta do Planejamento de Estruturação de 2013 do Numa.

Itabuna: Deputado Augusto Castro busca recursos de emendas federais para HBLEM

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Preocupado com as dificuldades que o Hospital de Base continua tendo para garantir o atendimento de milhares de pessoas de Itabuna e região, o deputado Augusto Castro (PSDB) esteve nesta terça-feira  em Brasília, com o deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB).

A inclusão de uma emenda ao orçamento da União para o  Hospital de Base de Itabuna  foi solicitada por Augusto Castro. “ O deputado Jutahy tem sido grande parceiro de Itabuna e assegurou que vai destinar verbas para o nosso hospital”, disse o deputado.

Governador confirma autorização para a escola pública de trânsito de Itabuna

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou a autorização do funcionamento da escola pública de trânsito de Itabuna, uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), atendendo a um pedido do prefeito Claudevane Leite e do secretário do Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (05), em Itabuna, durante a solenidade de entrega do Condomínio Jardim América II, que beneficia 496 famílias do programa Minha Casa, Minha Vida.

O secretário da Casa Civil da Bahia. Rui Costa, informou à deputada estadual Ângela Sousa que ainda essa semana o documento autorizando o funcionamento da Escola Pública de Trânsito de Itabuna será publicado no Diário Oficial do Estado. A escola visa atender às pessoas mais carentes que atualmente não tem condições de tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A unidade já está pronta e vai funcionar no anexo da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Junior. A Escola Pública de Trânsito é uma auto-escola gratuita, e à exceção do laudo, os outros serviços são de graça, como as aulas teóricas, práticas e a realização dos exames clínicos e psicológicos.

Para a deputada Ângela Sousa, a implantação dessa unidade da escola municipal de trânsito de Itabuna tem uma grande importância social, já que muitas pessoas de baixa renda precisam do documento da Carteira Nacional de Habilitação para conseguir empregos, mas diante da falta de condições financeiras, acabam perdendo oportunidades. “A escola pública de trânsito chega justamente para atender a essas pessoas carentes para inseri-las no mercado de trabalho. A idéia é levar esse serviço para muitos outros municípios baianos”, defendeu a parlamentar.

Minha Casa

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CNJ afasta presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e abre investigação

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 ft17-11-2011_140315O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade (15 votos a zero), abrir processo disciplinar para apurar se o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto atuaram para o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça).

Por maioria de votos (11 votos a quatro), o conselho decidiu ainda afastar os dois dos cargos de desembargador pelo tempo que durar a investigação. Eles não poderão comparecer ao tribunal e nem utilizar carro oficial, mas terão garantidos os salários. O prazo previsto para apuração é de 140 dias, mas pode ser prorrogado por tempo indeterminado.

Segundo o processo no CNJ, há suspeitas de que ambos tenham atuado para aplicação de índices de correção indevidos para inflar valores de precatórios. O conselho vai verificar se eles violaram os deveres de juiz ao aceitar cálculos irregulares sem tomar providências e se foram negligentes diante de valores excessivos apresentados.

Durante o julgamento no CNJ, o corregedor nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, indicou que um dos precatórios foi fixado em sentença em 1996 no valor de R$ 3 milhões e atualmente está em R$ 290 milhões.

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CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia inicia seus trabalhos na Al-Ba

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Na manhã desta terça-feira (05) um encontro entre parlamentares da Assembleia Legislativa deu inicio aos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia. Durante 120 dias, a nova Comissão irá debater e propor formas de combate ao crime.

O primeiro encontro reuniu além da presidenta Luiza Maia, o vice-presidente da Al-Ba e membro titular da Comissão de Direitos Humanos, Yulo Oiticica (PT). Para o parlamentar, a criação da CPI é um avanço na luta de combate a triste realidade da Bahia, que ocupa hoje o terceiro lugar no ranking dos estados que mais traficam pessoas.

“Estamos aqui para defender , denunciar e acabar com o tráfico de pessoas, independentemente para qual destino, seja trabalho escravo, exploração sexual ou tráfico de órgãos. O que está em foco é uma realidade que precisa urgentemente ser mudada”, afirma o petista.

Proposto por Oiticica, os membros da Comissão devem avaliar ainda nos próximos dias a realização de uma parceria com órgãos de combate ao tráfico de pessoas como Defensória Publica, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Policia Federal e o Centro de Defesa a Criança e o Adolescente (Cedeca).

“Acredito que só assim poderemos dar um atendimento de qualidade às vitimas e evitar que o crime se propague”, ressalta Yulo.

Atualmente, o tráfico atinge cerca de 4 milhões de pessoas em todo planeta, principalmente voltada para o mercado de prostituição e pedofilia, onde o principal alvo são as mulheres.

Cidades podem perder verba de saneamento

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Itabuna, Ilhéus, Camacan, Ibirapitanga, Ibicaraí, Itacaré, Pau Brasil e Una estão entre os municípios que correm o risco de ficar sem receber dinheiro federal para obras de saneamento básico a partir de 2014.

Essas localidades estão entre as que não concluíram o Plano Municipal de Saneamento Básico. Em Itabuna, a prefeitura ainda está licitando a empresa especializada para consultoria técnica do plano.

Mas tanto em Itabuna, como em outros municípios do sul da Bahia, com exceção de Itacaré, o atraso na elaboração do documento ocorreu por descaso dos ex-prefeitos. A elaboração do PMS deveria ter começado em 2007.

Naquele ano foi publicada a lei 11.445, que tornou obrigatória a elaboração do plano. Ele contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto.

O plano prevê ainda ações em limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento.

De acordo com estimativas do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação, apenas 30% das 5.070 prefeituras em todo o País devem concluir o plano neste ano.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, alega que as prefeituras não têm dinheiro para os planos. Ele afirma que nem adianta prorrogar o prazo, porque os municípios vão continuar em dificuldade. ( A Região)

Pesquisa mostra que 70% da população não confia na polícia

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Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgada nesta segunda-feira (4) indica que cerca de 70% da população brasileira não confia na polícia. Dados obtidos por meio do cruzamento de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e da secretaria da Fazenda de todos os estados, mostram ainda que, entre 2011 e 2012, os gastos com segurança pública no país cresceram 15,83%. Por outro lado, diariamente, pelo menos cinco pessoas morrem no Brasil vítimas de confrontos com policiais civis ou militares, com registro de quase 1,9 mil mortos no ano passado.

Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os investimentos em inteligência e informação somaram R$ 880 milhões, ante os R$ 17,5 bilhões investidos em policiamento, R$ 2,5 bilhões em defesa civil e R$ 31,7 bilhões para outras funções. Os gastos com inteligência no país cresceram 78,12% de 2011 para 2012, “o que indica que os estados e a União estão começando a se preocupar mais com questões estratégicas para o aperfeiçoamento da segurança pública”, de acordo com o Fórum. Cada estado gastou, em média, R$ 27,6 milhões em informação e inteligência.

Jabes continua o mesmo perseguidor

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Mario vem sofrendo perseguições por parte do prefeito
Mario vem sofrendo perseguições por parte do prefeito

O prefeito de Ilhéus jurou na campanha que tinha mudado, mas não falou que era apenas na marca do óleo de peroba.

Jabes ordenou que o servidor  público municipal Mário Schneider, fosse retirado da folha de pagamento, e a situação já dura dois meses.

Segundo Mário, todos os servidores no período da greve receberam os salários, menos ele, que é membro do movimento Reúne Ilhéus, quem trava uma batalha árdua contra o preço abusivo do transporte público em Ilhéus.

Vale lembrar que Jabes recebeu mais de R$ 100 mil da família Carlleto, mandatários de uma das empresas de ônibus da cidade,  no período de campanha, divulgado em primeira mão pelo Blog Agravo.

Para o presidente do Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus), Luiz Machado, o problema já tinha sido resolvido.

“Eu estive com ele no RH e uma folha extra foi rodada, e eu achava que já tinha resolvido”, salientou Lú, que afirmou que vai procurar o RH , junto com Mario para saber os reais motivos pelo não pagamento dos seus salários.

“Um dos meses foi o da greve, cortaram  sob a justificativa de que não obedeci aos 30% estabelecidos por rodízio na secretaria. Só que quem estipula isso é o sindicato”, afirmou Mário ao Blog Agravo.

Empresa responsável pela construção da nova ponte do Pontal fica impedida de participar de obras públicas.

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Placa da empresa na praia do Cristo em Ilhéus – Bahia

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), além de duas empresas e outras quatro pessoas, foram condenadas por improbidade administrativa em função do superfaturamento em  execução do contrato para a construção do complexo viário Ayrton Senna, na capital paulista.

A Constran S/A Construções e Comércio está entre as duas empresas condenadas e não poderá ser contratada pelo poder público, ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

A Constran é a empresa responsável pela construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, com investimentos que envolvem cerca de R$ 165 milhões.

Em nota, a Constran informou que vai recorrer da decisão e que na época dos acontecimentos a empresa não pertencia aos atuais acionistas.

Resta saber se haverá ou não mais atrasos nas obras públicas onde a Constran tem contrato, a exemplo de Ilhéus, enquanto a justiça não julga autos recorrentes da empresa.

Com a palavra o Governo do Estado e a Constran.

Força Nacional consegue 3 reintegrações

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Três fazendas na região do Couto, distrito de Ilhéus, invadidas no inicio de setembro por um bando que se declara indígena, foram reintegradas sem necessidade de ordem judicial, após negociação.

O acordo foi mediado pelo Capitão Wagner Sá, comandante da Força Nacional, com funcionários da Funai e supotos índios Tupinambá. A total desocupação das três fazendas terminaou na tarde de sábado, 2.

Antes, o capitão já havia conseguido a reintegração de outras três fazendas na região da Sapucaeira, Ilhéus.( A Região)