Mês: novembro 2013

Polícia Civil investiga carta que ameaça Ilheenses e Itabunenses no Vale do Itajaí

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A Polícia Civil está investigando uma carta que ameaça baianos e circula em Brusque, no Vale do Itajaí.  Sem autoria declarada, a carta supostamente de moradores circula nas redes sociais há cerca de uma semana. Nesta quinta (7) ou sexta-feira (8), suspeitos devem ser ouvidos e um inquérito aberto, segundo o delegado Juscelino Carlos Boos.

Conforme a polícia, titulado de “aviso para os baianos”, o documento faz ameaças aos migrantes nordestinos, principalmente de Ilhéus e Itabuna, que  moram no município e apresenta indícios de crime racial. Entre outros aspectos, a carta responsabiliza os baianos pelos problemas na cidade envolvendo, principalmente som alto durante as madrugadas.

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Mais de 110 mil eleitores já fizeram o recadastramento biométrico na Bahia

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O recadastramento biométrico para as eleições de 2014 continua colecionando avanços na Bahia. Ao todo, são 24 municípios no processo, compreendendo 11 zonas eleitorais, onde 119.031 eleitores já estão aptos a votar nas próximas eleições identificando-se por meio das digitais.

O recadastramento biométrico consiste em coletar as impressões digitais, foto e assinatura eletrônica para a identificação do eleitor. Todo o processo dura aproximadamente quinze minutos e pode ser realizado no cartório da Zona Eleitoral (ZE) na qual o eleitor está inscrito ou no posto de atendimento criado exclusivamente para essa finalidade.

A 131ª ZE, que tem como sede a cidade de Muritiba e atende também os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, é onde vem ocorrendo o maior número de recadastramentos, com um aumento de 5.135 eleitores desde o último balanço. A Zona foi uma das primeiras a iniciar o procedimento.

Os eleitores das cidades de Senhor do Bonfim (sede da 45ª ZE), que atende a cidade de Andorinha, além do município de Canavieiras (sede da 116ª ZE), que atende ainda os eleitores de Una, já iniciaram o recadastramento biométrico.

Para mais informações sobre o processo de recadastramento biométrico, acesse o site do TRE-BA.

Ângela Sousa discute com governador sobre políticas públicas para as mulheres

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A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia se reuniu na tarde desta quarta-feira (06) com o governador Jaques Wagner e com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para discutir, dentre outros assuntos sobre a necessidade de políticas públicas para fortalecer os direitos e criar mecanismos em defesa da violência contra a mulher. Participaram da reunião as deputadas estaduais Neusa Cadore, presidente da comissão, Ângela Sousa, Ivana Bastos, Kelly Magalhães, Luiza Maia e Maria Luiza Laudano.

O objetivo desse encontro, segundo explicou a deputada estadual Ângela Sousa, foi debater sobre a necessidade de se buscar alternativas para diminuir o número de crimes contra a mulher, já  que a Bahia ocupa o 2º lugar em homicídio de mulheres, em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Uma das alternativas apontadas pela comissão foi a da criação de Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DEAM) nos municípios onde não existe ainda esse atendimento e o aparelhamento das polícias para garantir a segurança e as investigações para punir os autores desses crimes.

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Ilhéus: Executiva do Partido Solidariedade é nomeada com dois vereadores

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Valmir e Tarcísio comandam o SDD em Ilhéus

A executiva do recém-criado Partido da Solidariedade (SDD) foi nomeada em Ilhéus com dois vereadores. Valmir Freitas, que era filiado ao PT, assume a presidência, e o vereador Tarcísio Paixão, ex-PSD, ligado à deputada Ângela Sousa, assumiu a secretaria geral.

O partido ainda é composto por Joilson Sá como tesoureiro, Silmar Rodrigues na vice-presidência e Luis Claudio Morena como suplente.

A legenda já foi chamando pelo governo municipal e as conversas devem ser concretizadas em janeiro, com provável indicação do SDD para uma secretaria municipal.

Jequié : Seis pessoas morrem e ao menos 10 ficam feridas em batida na BR-116

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Seis pessoas morreram e outras dezesseis fiaram feridas (Foto: Fabiano dos Santos/ Site Binho Locutor)

Seis pessoas morreram e ao menos dez ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quinta-feira (7), na BR-116, na região do município de Jequié. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma van e um caminhão colidiram frontalmente.

Quatro pessoas morreram no momento da batida e as outras duas vítimas quando deram entrada no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Entre os mortos está o motorista do caminhão.

O número de feridos ainda não confirmado. Segundo o hospital, ao todo, 16 pessoas ficaram feridas. Nove já foram identificadas, entre elas uma criança. Algumas estão no centro cirúrgico da unidade em estado grave de saúde. Já a PRF informou que no total dez pessoas se feriram no acidente.

De acordo com a PRF, a van vinha de São Paulo em direção a Santana do Ipanema, no estado de Alagoas. A polícia não soube informar a causa do acidente. ( G1)

TJ BA : Central de Queixas vai oferecer atendimento por agendamento

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Agência TJBA de Notícias

Nesta quinta-feira (7/11), o cidadão será atendido com mais rapidez e comodidade na Central de Queixas dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A unidade realizará o atendimento em horário previamente agendado para cada cidadão. A ação faz parte do teste do sistema de agendamento, que será implantado na Central de Queixas a partir de janeiro de 2014.

De 7 de janeiro de 2014 em diante, o cidadão poderá agendar seu atendimento por meio do site do TJBA. Para registrar uma queixa, o cidadão precisa ser maior de 18 anos, ter plena lucidez, e ser ele próprio, a pessoa a quem se refere a queixa. Se o autor tiver mais de uma queixa, necessitará de dois agendamentos. “A intenção é que possamos atender cada cidadão no horário estimado. Assim, diminuímos o fluxo de pessoais na central e garantimos mais conforto aos jurisdicionados”, explica a supervisora da Central de Queixas, Leila Fontoura.

Com uma média de 130 atendimentos por dia, a Central de Queixas funciona, provisoriamente, na Avenida Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba, no Prédio do Teatro Jorge Amado. A unidade do Judiciário baiano funciona das 7h às 19h e conta com treze estações de trabalho. As reclamações, são em maioria, relativas às relações de consumo e causas comuns, que constituem ações cíveis.

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TCU recomenda paralisação de sete obras e retenção de recursos para oito empreendimentos

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Obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL está na lista do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (6) a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013, que consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de aprovado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.

As obras com recomendação de paralisação são: Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no Rio Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no Tocantins.

As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas; os trens urbanos de Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a construção de Adutora Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima.

O relatório encontrou 84 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, em razão do Fiscobras, foram realizadas 136 auditorias em obras públicas, com dotações orçamentárias de mais de R$ 34,7 bilhões.

Blitz do IPVA apreende 125 veículos em 1º dia de operação em Salvador

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 Uma blitz foi realizada nesta quarta-feira (6), em Salvador, com objetivo de regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, 125 veículos foram apreendidos das 9h às 11h, em frente ao Parque da Cidade, e 16 condutores foram multados. Quase meio milhão de donos de veículos na Bahia estão devendo IPVA.

A “Blitz do IPVA”, com está sendo chamada, foi uma operação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Polícia Militar e Transalvador.

O valor da multa por falta de pagamento de IPVA é de R$ 191 e mais sete pontos na carteira de habilitação. A capital baiana tem cerca de 873 mil veículos e 10% dos motoristas estão com os documentos atrasados, aponta o Detran.

Segundo levantamento da Sefaz, 155 mil proprietários devem mais de R$ 500 de licenciamento. Essas pessoas vão receber correspondência de notificação. Quem tem dívida menor de R$ 500, ainda não foi notificado, mas corre pode ser parado em uma blitz enquanto não quitar o débito.

Oposição vai ingressar com ação contra taxa de incêndio, aponta Bruno Reis

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Deputado Bruno Reis
Deputado Bruno Reis

O deputado estadual Bruno Reis (PMDB) anunciou nesta quarta-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa, que a oposição vai ingressar nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a taxa de combate a incêndios. A iniciativa acontece simultaneamente a uma ação com o mesmo objetivo que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PTN. O parlamentar peemedebista afirmou que a oposição já trabalha na elaboração da Adin para que seja suspenso o pagamento da taxa por pessoa jurídica e condomínio.

Para Reis, a cobrança feita pelo governo estadual não é razoável na medida em que se justifica por uma possível utilização dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros. “Entendemos que taxas devem ser pagas mediante uma contraprestação, o que não ocorre nesse caso, já que o pagamento deve ser feito utilizando ou não os serviços. A estruturação do Corpo de Bombeiros é justa, mas a população baiana não pode, mais uma vez, pagar a conta. Se há utilização dos Bombeiros, é até admissível que se cobre, embora não seja justo. A população já não pode mais suportar arcar com serviços públicos”, afirmou o deputado.

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Comandante-geral da PM é assaltado enquanto corria na orla

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Do Bocão News

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, foi assaltado enquanto corria na orla da Boca do Rio, na tarde desta quarta-feira.

Os dois bandidos roubaram o celular e a carteira do comandante-geral da PM.

Os policiais militares estão mobilizados e fazendo ronda pela região para procurar os dois assaltantes.

Segundo as informações preliminares de integrantes da própria Polícia Militar, os marginais colocaram a arma na cabeça do comandante-geral.

Se, na Bahia, até o chefe da PM é assaltado com direito a arma na cabeça,  como a população baiana se sentirá segura ?