Roberto Maynard Frank foi empossado no início da noite desta segunda-feira (21/10)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Hirs, empossou, no início da noite desta segunda-feira (21/10), no gabinete da Presidência do TJBA, Roberto Maynard Frank como desembargador da Corte baiana.
A posse ocorreu após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferir o pedido de liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que o candidato não reunia as exigidas condições de elegibilidade. Na decisão Lewandowski afirma que não existem fatos seguros que possam confirmar o impedimento e cita ainda “não haver impedimento que o ocupante da vaga destinada aos advogados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa concorrer à vaga do TJBA”.
“A Justiça foi feita. Acredito que, em se tratando de uma decisão da mais alta Corte do país, não se podia esperar outra coisa que não a Justiça. A decisão preserva princípios constitucionais da nossa Carta Magna que acaba de celebrar 25 anos”, disse o novo desembargador.
O advogado Roberto Maynard Frank foi eleito na sessão do Tribunal Pleno de 18 de setembro para compor a lista tríplice ao lado dos advogados Pedro Barachisio Lisbôa e Custódio Lacerda Brito.