Parlamentar questiona paralisação das obras da Barragem do Rio Colônia


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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobrou do governo do estado explicações sobre a paralisação das obras da Barragem do Rio Colônia. Conforme o parlamentar, o anúncio da construção da barragem gerou grande expectativa em toda a região e, portanto, sua interrupção tem preocupado a todos.

O deputado peemedebista exige explicações do governo baiano. “Espero que o governador explique à sociedade essa questão. O que vejo hoje é total falta de informação em relação à conclusão das obras. É impressionante como o governo anuncia com toda a pompa o início das obras da barragem do Rio Colônia e depois paralisa e sequer nos dá uma explicação. É necessário que o governador tenha sensibilidade com o povo do Sul da Bahia”, disse Tavares que discursou ainda na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde de ontem, sobre o descaso do governo do estado em relação ao sul do estado, citando a não retomada das obras do Centro de Convenções e teatro de Itabuna, o aumento da violência e a falta de atitude proativa para resolver o conflito indígena provocado pela disputa de terras.

Dengue já atingiu mais de 81 mil pessoas


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Subiu para 81.282 o número de casos de dengue na Bahia neste ano. O município com maior quantidade de notificações é Feira de Santana, com 4.373. Em segundo aparece Teixeira de Freitas, com 3.464.

No sul da Bahia foram feitas 10.520 notificações. O município com maior quantidade de casos de dengue é Itabuna, com 2.649. Ilhéus aparece em seguida, com 2.402 notificações neste ano.

Em todo o estado foram notificadas 56 mortes. Feira de Santana é o município com maior quantidade de óbitos, com 12. Pelo menos 25 municípios baianos fizeram notificações de mortes com suspeitas de dengue. ( A Região)

Órgãos públicos realizam operação de combate à poluição sonora em Ilhéus


Agentes da Sema, da DPA e da CIPA estão atuando em conjunto para garantir o respeito a legislação - Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) 21.09.13

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), a Delegacia de Polícia Ambiental (DPA) e a Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPA) estão atuando em conjunto

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus, por meio do Setor de Fiscalização Ambiental, vem atuando periodicamente em operações de combate às diversas formas de poluição sonora. Realizado em vários pontos da cidade, o trabalho conta com a participação de outros órgãos públicos do município, como a Delegacia de Polícia Ambiental (DPA) e a Companhia Independente da Polícia Ambiental (CIPA).

O chefe da Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Ilhéus, Paulo Fonseca, informa que as operações de combate à poluição são realizadas emdiversos pontos da cidade. “Não podemos permitir que o excesso  de algumas pessoas tire a paz e a tranquilidade dos ilheenses e dos nossos visitantes”, enfatiza. Paulo Fonseca informa que a legislação em vigor estabelece o limite de 40 decibéis para trechos localizados nas proximidades de hospitais, 45 para residências, 50 para áreas centrais, 50 para bares e 70 para áreas abertas.

No último sábado, dia 21, de semana uma grande operação ambiental foi realizada na cidade para coibir eventuais abusos. Nesta ação, que se estendeu até a madrugada, não houve o registro de apreensões. Mas, de acordo com o chefe da Fiscalização Ambiental, Paulo Fonseca, além dos bares, os sons automotivos seguem sendo os causadores das principais ocorrências. “Para aqueles que ultrapassam os limites razoáveis, não temos outras alternativas que não sejam a notificação e, nos casos mais graves, a apreensão do aparelho”, diz, salientando, também, a promoção de trabalhos educativos.

Saúde de Ilhéus no caos: CAPS funciona sem energia e água


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Foto Correia Neles

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) foi assaltado mais uma vez. Dessa vez levaram televisão, computadores, impressora e remédios.

Em contato com a redação do Blog, servidores relatam a precariedade e depredação do CAPS, que apesar da greve dos servidores municipais, tem servidores para atender a população.

“Além de ser assaltado constantemente, o CAPS, que funciona no bairro da Conquista, está sem água e luz e a situação já foi informada à secretaria de saúde, que até presente data nenhuma atitude foi tomada”, relata um dos servidores.

A redação do Blog tentou contato com o secretário de saúde de Ilhéus por telefone, sem êxito.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são dispositivos de atenção à saúde mental, oferecendo atendimento à população, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários.

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV, decisão abrange também a Bahia


URVO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (26) o estado do Rio Grande do Norte a pagar a perdas decorrentes de conversão salarial de cruzeiros reais para URV (Unidade Real de Valor) a servidores. Os ministros mantiveram a decisão da Justiça Estadual que determinou que o estado recompusesse o salário de uma servidora e fizesse o pagamento de valores atrasados, de acordo com norma federal. O impacto nas contas será R$ 300 milhões, além de R$ 100 bilhões, em pagamento de retroativos.

A decisão atingirá 10.897 processos que estavam parados em todo o Judiciário aguardando decisão do STF. Os estados da Bahia e de São Paulo e a cidade de Belo Horizonte serão afetados pela decisão porque também participaram do processo. O índice de correção será definido em cada estado quando os processos forem executados na Justiça.

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Estado inicia operação tapa-buracos na rodovia Ilhéus – Una-Canavieiras


Ângela Sousa e Saulo Pontes
Ângela e Saulo Pontes

O Governo do Estado, através do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) já iniciou as obras da operação tapa-buracos na BA-001, no trecho que liga o município de Ilhéus a Una e Canavieiras. Os serviços foram solicitados pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e pelos prefeitos Almir Melo (Canavieiras) e Diane Rusciolelli (Una), que em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o diretor do Derba, Saulo Pontes, mostraram a situação crítica em que se encontrava a rodovia, com centenas de buracos que estavam causando prejuízos e provocando acidentes.

A Operação também vai beneficiar o distrito de Olivença, onde a situação está crítica. Para esse local a deputada estadual Ângela Sousa solicitou não somente a realização da operação tapa-buracos, mas também uma melhoria no trecho nas proximidades do condomínio Cai N’água. Explica a deputada estadual que Olivença é um dos locais mais bonitos de Ilhéus, mas está abandonado. Há trechos na rodovia que estão bastante danificados, daí a necessidade de serviços mais completos, além da realização da operação tapa-buracos.

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Servidores vão decidir na 2ª feira se entrarão com ação contra governo


A greve geral de todos os servidores públicos municipais de Ilhéus continua e na próxima segunda-feira(30) os trabalhadores de todas as categorias estarão realizando uma assembleia às 9 horas da manhã, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, para discutir se adotará as medidas judiciais contra o governo municipal, que se recusa a cumprir o que determina a determina a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A assembleia contará com a participação de advogados dos sindicatos que estarão esclarecendo as dúvidas dos trabalhadores quanto as medidas jurídicas que podem ser adotadas para garantir a reposição anual dos servidores, previsto na Constituição Federal.

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Ministério da Aviação indica dois locais para construção do aeroporto internacional de Ilhéus


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Novo aeroporto internacional de Ilhéus pode ser construído na zona norteFoto José Nazal

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 26, ao programa Alerta Geral, da rádio Santa Cruz, apresentado pelo comunicador Gil Gomes, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, informou que  o Ministério da Aviação Civil prevê a construção do novo aeroporto internacional no do município em áreas do litoral norte ilheense ou próximo à sede da Ceplac, à margem da BR-415.

“O ministro (Moreira Franco) disse claramente que há uma decisão do Governo Federal de construir o aeroporto em parceria com o governo do Estado da Bahia e com o município”, afirmou o prefeito, durante entrevista

O ministro da Aviação Moreira Franco, que acompanhado de técnicos da pasta, discutiu com o prefeito a implantação do aeroporto, uma obra de cerca de R$ 200 milhões. “A decisão passa por questões técnicas, incluindo aspectos como relevo e clima”, destacou o prefeito, informando que terá reuniões, nos próximos dias, com o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, e o Secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, para tratar do assunto.

Prazo para pagamento da última parcela do IPVA é prorrogado


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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros com placas de numeração final 9 e 0, que venceria nas últimas segunda (dia 23) e terça-feira (24), devido à greve dos bancários, que ainda não tem data para terminar.

De acordo com a Sefaz, haverá mais um dia útil, após o retorno das atividades dos bancos, para o pagamento do imposto. Caso o proprietário do veículo não consiga quitar o IPVA, mesmo com a prorrogação, poderá efetuar o pagamento até 31 de dezembro de 2013, com acréscimos mensais conforme a taxa Selic.

Condições especiais – Para os contribuintes que têm débitos de IPVA notificados (até 2012), a Sefaz-Ba oferece condições especiais. A primeira é o pagamento parcelado, em até 12 vezes mensais, sem abatimento. Caso a opção seja pela quitação total do valor, à vista, o proprietário terá direito à redução da multa.

Nesse caso, a Lei de IPVA (Artigo 16) garante abatimento nos seguintes percentuais – 70%, se forem pagas no prazo de 30 dias, contados da intimação do lançamento de ofício; 35% se o pagamento for efetuado antes da inscrição do débito na dívida ativa tributária; e 25% caso sejam quitadas antes do ajuizamento da execução do crédito tributário.

O interessado em quitar a dívida pode solicitar o pagamento por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, link Inspetoria Eletrônica – IPVA. Depois, deve clicar em DAE para pagamento – Exercícios notificados. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center pelo 0800 071 0071.

TCM condena 4 contas de ex-prefeitos


 Jornal A Região

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios começou o julgamento das contas referentes ao exercício de 2012 das 417 prefeituras baianas e das câmaras. Somente uma de 5 contas analisadas até esta quarta-feira foi aprovada.

Por causa de uma série de irregularidades, tiveram as contas rejeitadas os ex-prefeitos Osvaldo Gomes Caribé, de Itabela; Carlos Eduardo das Virgens, de Irecê; Leonardo Coelho Brito, de Alcobaça; e Carlos Roberto Martinelli, de Itiruçu.

Os ex-prefeitos foram multados, condenados a devolver dinheiro e responderão a ação por improbidade administrativa. Eles são acusados de fraude em licitação, fragmentação de despesas e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nos próximos 90 dias serão julgadas as contas de ex-prefeitos de Itabuna, Ilhéus, Almadina, Itapé, Canavieiras, Una, Arataca, Santa Luzia, Jussari, Barro Preto e Itapitanga.