Processos de Jabes por improbidade administrativa estão para sentença, desta vez na Justiça Federal


Reunião-com-os-paroquianos-da-Igreja-de-Olivença-7-300x253O prefeito Jabes Ribeiro responde inúmeros processos na 2º e 1º instância do Tribunal de Justiça da Bahia, mas também responde a oito processos de improbidade administrativa na 1º instância da Justiça Federal.

Dependendo da sentença, dele pode ser privado dos seus direitos políticos, e, consequentemente, ser afastado do cargo.

Os oitos processos correm na Justiça Federal de Ilhéus, sendo que cinco estão para sentença. Quatro estão sob a tutela do juiz federal Pedro Holliday, e um está com a juíza Karine Rhem da Silva.

A cada dia que passa o cerco judicial se fecha para o prefeito de Ilhéus. Processos criminais que estavam praticamente parados na primeira instancia do TJBA, na segunda instância estão andando em 20 dias, o que não andaram em 5 anos.

O mesmo acontece com processos de improbidade administrativa que correm na primeira instância na comarca de Ilhéus.

Ontem, o blog “O Defensor” publicou o andamento do processo número 0302021-86.2013.8.05.0103, onde foi enviada uma carta de ordem, notificando Jabes Ribeiro que ofereça resposta, no prazo de 15 dias, nos termos do quanto disposto no art. 287 do Regimento Interno do TJBA.

Entre alguns advogados já existe uma brincadeira, tipo aposta, onde uns dizem que Jabes não pula a fogueira de São João no Palácio Paranaguá. Outros dão mais um pouco de vida ao mandato, afirmando que ele vai comer o peru de Natal ainda sendo prefeito.

A equipe do Blog Agravo vem trabalhando para listar todos os processos que podem afastar o prefeito. Por serem muitos, vamos apresentar, por enquanto, os processos da Justiça Federal.

Confiram

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Definida empresa que realizará as obras da nova ponte de Ilhéus


Ângela e Otto AlencarA empresa Constran S/A Construções e Comércio foi a vencedora do processo licitatório para a construção da nova ponte ligando o centro de Ilhéus aos bairros da zona sul da cidade. O anuncio foi feito na tarde desta terça-feira (23) pelo o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, à deputada estadual Ângela Sousa (PSD), autora de diversas indicações solicitando os serviços. A obra terá um custo aproximado entre 165 milhões de reais e, de acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

O anúncio oficial da empresa vencedora da licitação deverá ser feito na visita do governador Jaques Wagner a Ilhéus na manhã quarta-feira (24), onde fará também o lançamento do edital de construção do gasoduto da Bahiagás Ilhéus-Itabuna. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no mês de junho, no Dia da Cidade, mas há a possibilidade que os serviços sejam começados antes, diante da necessidade e a importância da nova ponte para o desenvolvimento de Ilhéus e dos municípios circunvizinhos.

No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está  prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.

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Assembleia em Ilhéus discutirá sobre Aposentadoria e Saúde


Assembleia

Como parte das ações de mobilização da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que acontece junto com a greve nacional da categoria, onde o foco é a valorização dos profissionais em educação, a APPI-APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, realizará nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 8h30min, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional (antigo Colégio Estadual de Ilhéus), a assembleia temática sobre Aposentadoria e Saúde. O objetivo de esclarecer a categoria sobre a questão da previdência.

De acordo com a programação, a assembleia temática, aberta a todos os trabalhadores em educação, será iniciada às 8h30min com a exibição do vídeo “Vida Viva”. Em seguida acontecerá a palestra sobre “Aposentadoria por tempo de serviço e fator previdenciário”, tendo como facilitados o representante da Previdência Social de Itabuna, Murilo Franco. Ainda na parte da manhã será realizada a palestra sobre “Regime próprio da Previdência”, ministrada pelo advogado e assessor jurídico da APPI-APLB-Sindicato, Iruman Contreiras.

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Lançado edital de licitação para construção do gasoduto e obras da nova ponte Ilhéus – Pontal começam em três semana


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O edital de licitação para construção do gasoduto Itabuna-Ilhéus foi lançado pelo governador Jaques Wagner na manhã desta quarta-feira (24), em Ilhéus. A instalação do equipamento vai permitir o fornecimento de gás natural nas cidades e também para os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul.

De acordo com o governador, o gasoduto vai contribuir para instalação de novas indústrias na região, já que é uma matriz energética muito usada pelas empresas, possibilitando a geração de novos empregos.

A previsão de início das obras é setembro de 2013 e conclusão em 2015. Com este investimento de R$ 45 milhões, o montante da Bahiagás já destinado à região chegará a R$ 70 milhões.

Na ocasião, o governador anunciou que em três semanas, devem começar as obras para construção da ponte que ligará o centro de Ilhéus à zona sul do município.

Nem tudo é caos na saúde de Ilhéus.


Quase todos os dias denunciamos problemas graves na rede pública de saúde. Mas felizmente nem tudo é caos.

Um programa instalado no Hospital Regional Luiz Viana Filho vem chamando a atenção pela sua excelência no atendimento humano, que, em meio ao caos na saúde, consegue suscitar elogios de familiares de pacientes justamente pelo trabalho que vem sendo realizado.

O Programa Serviço de Internação Domiciliar, presente no citado hospital, é um conjunto de ações de saúde prestadas em domicilio, para pacientes que necessitem de cuidados especializados, mas que possam ser realizados em casa. Para essa missão, uma equipe de saúde é destacada.

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Equipe atendendo a paciente

A partir daí em Ilhéus, os pacientes ficam sob os cuidados da equipe do programa, tendo como coordenadora a fisioterapeuta, Ludiene Moreira.

O programa consta de EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar) e EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio). Na EMAD a equipe é formada por dois médicos (Gusthavo Boniares e Maria Elza), uma enfermeira (Soraya Sena), fisioterapeuta (Távila Aparecida), quatro técnicos de enfermagem (Fabiane Emilia, Jozana Pereira, Dayane Pereira e Fabiana Santos) e uma assistente administrativa ( Denise Angélica).

A EMAP possui uma assistente social (Ana Flávia), fonoaudióloga (Camila Simões) e uma nutricionista (Ecione Moreira).

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Equipe atendendo a mais um paciente

Hoje, o Programa em Ilhéus está com 60 pacientes, onde, além de receberem o atendimento em domicilio, também recebem insumos para curativos, fraldas e suplementos alimentares.

Segundo a coordenadora Ludiene Moreira, os objetivos de internar o paciente no domicilio são muitos entre eles: promover a “desospitalização” através do processo de alta assistida, melhorar a qualidade de vida do paciente, promover o cuidado humanizado, diminuir o risco de infecções, resgatar a autonomia do paciente\familia e capacitar o paciente\cuidador para o auto-cuidado.

Após a alta da internação domiciliar, o paciente deverá ser acompanhado pela equipe de Saúde da Família ou unidade básica da saúde, presente na localidade onde o mesmo reside.

Em pleno caos na saúde ilheense, encontramos um exemplo de dedicação e uma esperança de que um trabalho bem feito, pode levar saúde de graça e com qualidade para os pacientes do SUS.

Campanha: Quem não deve, não teme!


Por Elias Reis

A Constituição Federal do Brasil no Art.31 §3º determina que a Prefeitura e a Câmara Municipal são obrigados a disponibilizar anualmente para exame e apreciação, durante sessenta dias, todas as contas públicas do ano anterior para que sejam fiscalizadas por qualquer contribuinte.

Segundo a legislação, todos nós temos o direito de acessar os documentos que indicam como vem sendo investido o dinheiro do município. Afinal o dinheiro gerido pelo Executivo Municipal e pela Câmara Municipal é nosso, pago através de impostos, taxas e contribuições. Para isso, Prefeitura e Câmara tem que reservar um local para que todos os processos de pagamento – licitações, contratos, empenhos, notas fiscais, folhas de pessoal etc. – fiquem à disposição da população durante 60 dias.

Em Ilhéus, tais documentos já deveriam estar disponíveis desde o dia 1º de abril. Tanto o executivo quanto ao legislativo, ignoram. Ou não estão atentos!

Considerando que o limite para que as contas sejam enviadas ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, não poderão ultrapassar o dia 15 de junho, o cumprimento na íntegra do art. 31 da CF, fica prejudicado. Partindo do pressuposto da não observância dos prazos, o que fazer agora?

Com a palavra a 8ª Promotoria do MP do Estado da Bahia, em Ilhéus.

*Elias Reis, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

Prefeito de Itacaré apresenta melhora no estado de saúde


O prefeito de Itacaré,  Jarbas Barros, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Bahia, em Salvador, com suspeita de dengue hemorrágica. Segundo informações da esposa do prefeito, Cecílica Barros, ele já fez cinco exames, mas a confirmação do quadro só sairá com 15 dias.

Ainda de acordo com Cecília, o prefeito passou mal na quinta-feira (18), chegou a ser levado ao hospital no dia seguinte pela manhã, mas foi liberado à tarde. A internação só ocorreu no sábado (20) e com o agravamento do quadro, no domingo (21), ele foi transferido para a UTI.

De acordo com o último boletim médico divulgado pelo hospital na manhã desta terça-feira (23), o estado de saúde do prefeito é de melhora gradativa. A previsão é que ele seja transferido para um dos quartos da unidade na tarde desta terça. ( Informações do G1 – Bahia)

Bahiagás lança processo licitatório para construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus


A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) lança nesta quarta-feira (24), em Ilhéus, no sul do estado, o processo licitatório de construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus, que terá 36 quilômetros de extensão e investimento na ordem de R$ 45 milhões. O equipamento vai permitir o fornecimento do gás natural ao município de Ilhéus e aos novos empreendimentos atraídos pelo Complexo do Porto Sul, garantindo a rede estruturante de distribuição na região.

A iniciativa dá sequência ao Programa Gás no Eixo Sul, dentro da diretriz de Interiorização do Gás Natural no estado, que a partir das estações em Mucuri, Eunápolis e Itabuna expande o consumo de gás natural para outros municípios da região, criando também um modal rodoviário na BR-101, para fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) a postos situados estrategicamente ao longo da rodovia.

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Planserv orienta beneficiários sobre como utilizar o call center


O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – orienta os seus beneficiários a utilizarem corretamente o seu call center, através do qual é possível esclarecer dúvidas sobre atendimento (onde encontrar prestadores de determinadas especialidades, por exemplo), solicitar informações (inclusão, exclusão, carências, entre outras) e informar-se sobre seus direitos e deveres.

A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, explica que, através da central de atendimento telefônico do órgão, o 0800 56 6066, o beneficiário pode também fazer registros para a Ouvidoria, encaminhando sugestões, denúncias, reclamações, elogios e críticas referentes aos serviços prestados pelas unidades da rede referenciada ou pelo próprio Planserv. “Basta que, ao ser atendido pelo call center, o beneficiário diga à atendente que deseja fazer um registro para a Ouvidoria. A ligação será imediatamente transferida para outro atendente que anotará e encaminhará ao setor o que ele disser”.

Além do call center, a coordenadora-geral lembra que existem ainda outros canais de comunicação com o Planserv. Um deles é o site do órgão, o www.planserv.ba.gov.br. Ao acessar o endereço eletrônico, basta que se clique no link Fale Conosco e depois em Ouvidoria para fazer e enviar um registro. Outra opção é encaminhar um e-mail para [email protected]. “É importante lembrar que a Ouvidoria é uma segunda instância, destinada a mediar ou resolver conflitos”, frisa Sônia.

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Deputado Augusto Castro assume comando do PSDB em Itabuna e quer fortalecer o partido em Ilhéus.


Augusto Castro assume o PSDB itabunense – Foto Blog Pimenta

Na ultima sexta-feira, o líder do PSDB baiano, deputado federal Jutahy Júnior,  participou da solenidade de mudança do diretório local em Itabuna. Para ele, a mudança é  “reconhecimento, justiça” ao novo presidente, o deputado estadual Augusto Castro. “Augusto conquistou isso no voto e com a capacidade de aglutinar”, afirmou. na ocasião ele agradeceu ao ex-presidente, Adervan Oliveira, mas sem deixar de alfinetá-lo: “nos últimos tempos, ele só fala mal de mim e Augusto Castro”.

O evento lotou a nova sede do partido, com a presença de lideranças locais e estaduais do PSDB e representantes de outras siglas, como Acácia Pinho (PDT), Ubaldo Dantas e Renato Costa (ambos do PMDB) e Capitão Azevedo (DEM).

Também estiveram presente ao evento, alguns vereadores ilheenses, entre eles Lukas Paiva, Gilmar Sodré e James Costa, todo do ex- PMN, que recentemente fundiu-se com o PPS, formando a Mobilização Democrática (MD).

Há quem diga que a presença dos três foi o inicio de um namoro com o PSDB, já que com a fusão, abriu-se uma janela para que os vereadores saiam do MD, e possam migrar para outro partido sem que percam os mandatos.

* Informações do Pimenta com complemento do Blog Agravo