Dia: 4 de abril de 2013

Aprovada em segundo turno PEC que cria 4 tribunais regionais federais

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Foi aprovado nesta quarta-feira, em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, da PEC 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais, inclusive o da Bahia com jurisdição também sobre Sergipe. A PEC cria os tribunais regionais federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, com sedes, respectivamente, em Curitiba, com jurisdição no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais; Salvador, incluindo Bahia e Sergipe; e Manaus, englobando o Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O objetivo é desafogar a Justiça Federal.

Os tribunais deverão ser instalados no prazo de seis meses, a contar da promulgação pelas mesas das duas Casas.

A emenda constitucional deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada.

Bahia está prestes a se tornar autossuficiente na produção de cimento

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Assinatura do Protocolo de Intenções para construção da fábrica da Cimento da Bahia, em Paripiranga

Com o crescente desenvolvimento do Estado, a indústria da construção civil é uma peça fundamental e matéria-prima como cimento torna-se indispensável. A partir da assinatura de um protocolo de intenções, nesta quarta-feira (3), na Governadoria, para a implantação de uma fábrica de cimento, a Bahia vai passar a produzir quase toda a demanda de mercado local do produto.

“Serão investidos R$ 850 milhões no empreendimento. Fizemos uma avaliação de mercado e identificamos que a Bahia tem um grande consumo de cimento e precisa ter essa lacuna preenchida. Hoje o produto é importado de outros estados, então estamos apostando no crescimento da Bahia e do Nordeste”, disse o diretor industrial da Cimentos da Bahia S/A, José Tarcisio Piau.

A unidade vai ter capacidade de produzir dois milhões de toneladas do produto por ano. O município de Paripiranga foi escolhido por possuir reservas de calcário, além de condições de logística favoráveis. Quando implantada, a unidade vai gerar mais de 800 empregos diretos nas obras civis e até 1,2 mil indiretos na fase de produção. De acordo com o governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a unidade vai movimentar a economia da região.

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Estado entrega estrada BR-101 / Arataca

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Cerca de 55 mil moradores de Arataca, Una, Santa Luzia e Jussari, no sul da Bahia, foram beneficiados com a restauração de cinco quilômetros da BA 676, do entroncamento da BR 101 a Arataca.

A obra será entregue nesta quinta-feira (4) pelo governador Jaques Wagner e o vice-governador Otto Alencar.

O Estado investiu R$ 4,3 milhões na restauração da estrada, que vai estimular o turismo, o escoamento da produção de cacau e pecuária, favorecer o transporte de passageiros. Pelo trecho trafegam 420 veículos por dia.