Mês: março 2013

Por Jamesson Araujo

Com menos de três meses a frente do executivo municipal o prefeito de Ilhéus, Jabes de Souza Ribeiro, além de colecionar antipatia e rejeição da comunidade deve ser alvo de inúmeras ações por parte do Ministério Publico nas mais diversas áreas de atuação obrigatória do município, tais como deixar de oferecer aos alunos da rede municipal de educação os professores para ministrar aulas, não ofertar a merenda escolar como preceitua a Resolução nº. 38/2010-FNDE. Diversos relatos dão conta que há muitos ilheenses também procurando o Ministério Público oferecendo denuncias da falta e médicos, remédios e postos de saúde fechados em todo o município.

No caso da saúde, os argumentos são que baseado nos atos administrativos do atual prefeito, logo que assumiu o governo, exonerou médicos, enfermeiros, aparentemente sem qualquer critério, deixando os postos de saúde fechados, e a população sem o devido atendimento, tendo que recorrer ao Hospital Regional Luiz Viana Filho até para os procedimentos mais simples e corriqueiros, congestionando o Hospital Regional que também é unidade de referencia para outros municípios vizinhos. Já na educação, pais de alunos alegam que embora o calendário escolar tenha apontado como iniciadas em fevereiro, agora com mais de um mês do inicio do ano letivo conforme calendário da SEDUC,  turmas inteiras estão sem aulas, sem merenda digna, e sem transporte escolar rural.

Tais constatações, tem provocado atitudes por parte dos pais e mães de alunos, como é o caso de uma mãe que foi ao MP e relatou que o seu filho que estuda no colégio Heitor Dias, no período vespertino, na terceira serie do ensino fundamental, está sendo submetido a essa situação de descaso pelo governo municipal, e pediu que apurasse responsabilidade na pessoa do prefeito Jabes Ribeiro, tendo em vista o direito a educação que toda criança e adolescente tem, e que é dever do estado, conforme preceitua no artigo nº. 227 da Constituição Federal de 1988, com fulcro no artigo nº 4º da lei de nº. 8.069/9, além da inserção da lei de nº. 9.394/96 que dispõe da obrigatoriedade de serem oferecidos 200 dias e 800 horas de calendário escolar para o ensino fundamental e ensino médio.

Sem falar que já existe uma guerra judicial entre o município e o Ministério Público do Trabalho pela exoneração de servidores concursados, que deve fazer do atual prefeito ser alvo de mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ainda e importante ressaltar que das inúmeras ações que o Prefeito Jabes Ribeiro responde atualmente, destas existem 33 que ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, em face de irregularidades cometidas enquanto esteve à frente da Prefeitura de Ilhéus, no período de 1996 a 2004, começam a ser julgadas. O que somadas as desse novo governo, e com seus novos desmandos, devem torna-lo um prefeito o campeão em processos nos mais diversos tribunais da Bahia.

Se olharmos atentamente para esses números elevados de ações que o atual prefeito responde, poderemos começar a entender o porque do nosso município ter chegado a essa situação em que se encontra, ao invés de ficarmos eternamente enganados pelo mesmo, quando ele diz e repete todos os dias desde o inicio de seu novo mandato, que a culpa de tudo que esta ai é dos ex-prefeitos Valderico Reis e Newton Lima. Ai, podemos entender que todos os desmandos praticados pelo Sr. Jabes Ribeiro e sua turma, ao longo do seu infeliz reinado, agora transformados nas mais diversas ações no âmbito da justiça, serviram na verdade para descontruir o futuro do nosso município até mais do que a famigerada vassoura de bruxa, que pensávamos ser a maior vilã da nossa historia.