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COM INFORMAÇÕES DO BLOG PHOTOSSÍNTESE
O governador Jaques Wagner não pestaneja em afirmar aos quatro cantos que as obras do complexo intermodal são algumas das prioridades do governo estadual e federal. Mas, por uma questão meramente burocrática, a concessão da área para a construção da retroárea da Bahia Mineração (Bamin) segue como um impasse, contribuindo para que as obras do Porto Sul não saiam do papel.
Mesmo com a licença prévia concedida pelo Ibama, em novembro do ano passado, não há nenhum indício de que as coisas vão começar a andar, contrastando com a situação da Ferrovia Oeste Leste, que teve as obras retomadas.
Além das devidas licenças para que o Porto Sul comece a ser implantado, existem algumas ações que são de plena competência do Estado: A Bamin deve receber do governo estadual o contrato de concessão da área onde a empresa terá suas instalações. Isto porque uma das grandes contrapartidas da empresa é a construção da ponte de acesso ao porto, que será de uso compartilhado e tem custo estimado em mais de R$ 1 bilhão.
A sociedade civil questiona o que de fato estaria atravancando a assinatura do contrato, visto que o decreto de desapropriação já foi assinado, os estudos de impacto ambiental já foram feitos e todas as audiências públicas também já foram realizadas.
Vale ressaltar que a área na Ponta da Tulha, que ficaria sob responsabilidade do governo, onde seria o aeroporto, já está toda tomada por conta de uma invasão do Movimento de Luta pela Terra. A única área ainda não invadida é a que está sob responsabilidade da Bamin, que tem feito a devida segurança do local.
Ante tais fatos, algumas perguntas pairam no ar sem as devidas respostas: Qual a dificuldade do governo em assinar o contrato de concessão da área, para que a Bamin possa dar andamento às ações previstas? Por que não fazer um aditivo ao contrato outrora firmado, onde deve constar a substituição de uma área pela outra? O que falta para esta concessão sair?
Com a palavra o governador Jaques Wagner.
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